quinta-feira, 10 de agosto de 2017

"Aprendizagens essenciais": a "reformulação"/"redefinição" em curso do currículo escolar

Em Agosto (insisto, mês de férias para muitos daqueles que trabalham nas escolas), prévia ou paralelamente à publicação do documento curricular designado por "Aprendizagens essenciais", foi dado a conhecer pelo Ministério da Educação um outro documento que explica e sustenta o primeiro.

O seu título é "Currículo do ensino básico e do ensino secundário para a construção de Aprendizagens essenciais baseadas no Perfil dos alunos" e, como se pode ler em "marca de água", trata-se do "Documento de trabalho - Escolas do PAFC". PAFC, quer dizer "Projeto de autonomia e flexibilização curricular".

É, pois, fundamental para perceber o que está a acontecer na educação escolar no nosso país.

Esclarece-se que está em curso "uma reformulação"/"uma redefinição" do Currículo do Ensino Básico e do Ensino Secundário (cf. página 3). É bom saber que, depois de ter usado várias expressões para designar as mudanças curriculares "em curso" que, logo a seguir, alterou ou desmentiu, esta equipa ministerial assentou em duas expressões "reformulação" e "redefinição". Falta saber qual o significado exacto que lhes atribui. Serão sinónimos?

De qualquer maneira, afirma-se que aquilo que está em causa é um processo, pelo que entendi, longo e complexo, sendo esta a fase apenas e só a fase inicial.

E qual é o sentido da "reformulação global do currículo" que será feita de forma "gradual e participada" (cf. página 4)? É, antes de mais, formar "cidadãos para as décadas próximas do século XXI". Sentido que, digo eu, pela sua vacuidade, carece de sentido.

Imagem retirada daqui
De qualquer maneira, recorda-se  no documento que esse sentido deriva de "referentes internacionais", da OCDE e da UNESCO, como se esperava (Projeto Educação 2030, OCDE, 2016; Repensar a Educação, UNESCO, 2016; Resumo de Políticas, UNESCO, 2017) (cf. página 4).

E sistematiza-se, esse sentido, num "referencial curricular", constituído, até ao momento, pelo "Perfil dos alunos no final da escolaridade obrigatória /Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória" e pelas "Aprendizagens essenciais".

Há ainda que contar com as opções curriculares das escolas, legitimadas pela autonomia que, nesta matéria, lhes é conferida pela tutela.

Em suma, a tendência, afirma-se um pouco mais adiante, é à semelhança de outros países, "evoluir para um formato menos prescritivo mas mais orientativo" (cf. página 4). Este é, segundo tenho percebido, o novo slogan da educação nacional.

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